terça-feira, 6 de julho de 2010

SOBREVIVÊNCIA DAS CRIANÇAS INDÍGENAS


Madrid, 25 de Fevereiro 2004 – As crianças indígenas fazem parte dos grupos mais vulneráveis e marginalizados do mundo, por isso é urgente agir a nível mundial para proteger a sua sobrevivência e direitos, diz um relatório do Centro de Investigação da UNICEF em Florença.
Melhorar a vida destas crianças é crucial não apenas para a sua própria saúde e bem-estar mas também para o futuro das populações indígenas e para a preservação do seu lugar único no seio da família humana, conclui o relatório.

“Quando as crianças indígenas têm a possibilidade de viver em paz e segurança e livres da discriminação, podem contribuir com o seu enorme potencial para as comunidades e países em que vivem e também para a sociedade em geral,” afirmou a Directora Executiva da UNICEF, sra Carol Bellamy. “Se quisermos atingir objectivos como a redução da pobreza, a educação para todos e travar a epidemia do VIH/SIDA, temos que colocar as crianças – sobretudo as mais vulneráveis como as das comunidades indígenas – no centro dos nossos esforços.”

Estima-se que há actualmente no mundo 300 milhões de pessoas indígenas. Habitam em todas as regiões do globo, são originárias de cerca de 70 países e falam três quartos das 6.000 línguas faladas no mundo. Cerca de metade da população indígena mundial vive na Ásia; segue-se a América Latina com a segunda maior população indígena.

Comparando a situação das crianças indígenas com a das outras crianças, verificamos que têm taxas de vacinação mais baixas e de mortalidade mais elevadas; índices de escolarização menores, maiores taxas de insucesso e abandono escolar; e uma inadequada protecção nos sistemas de judiciais. Tanto nos países ricos como nos países pobres, as taxas de mortalidade materna, périnatal e infantil são mais elevadas nos grupos indígenas. O registo de nascimento –
o primeiro passo para uma identidade legal e para o direito à cidadania – é de um modo geral significativamente inferior entre as crianças indígenas.

O relatório apresenta exemplos de como os direitos das crianças indígenas quer nas zonas rurais quer urbanas são frequentemente comprometidos ou negados. Os problemas colocam-se particularmente nos seguintes domínios: o direito das crianças indígenas à sobrevivência e desenvolvimento; a cuidados de saúde; a uma educação que respeite a sua identidade cultural; à protecção contra abusos, violência e exploração; e a participação em processos de decisão que afectem as suas vidas.

O relatório diz que os governos devem atribuir recursos e adoptar legislação, políticas e serviços para apoiar as famílias indígenas.

As comunidades indígenas vivem muitas vezes sob uma enorme pressão cultural e social. A falta de oportunidades, a discriminação cultural, o apoio social inadequado, a perda das suas terras ou a dificuldade de integração na cultura dominante contribuem para a falta de auto-estima e perda e identidade que podem dar origem à depressão, ao abuso do álcool e de outras substâncias, e ao suicídio. As crianças indígenas estão particularmente expostas ao tráfico de seres humanos, à exploração sexual ou ao trabalho forçado, e às consequências dos conflitos armados e instabilidade civil.

O Relatório da UNICEF destaca quatro áreas estratégicas onde se provou que o investimento, sobretudo quando assente nas potencialidades das comunidades indígenas, pode ser altamente benéfico para as suas crianças.

Iniciativas de carácter prático:

• Saúde e nutrição – realização de estudos sobre as práticas indígenas na área da saúde e o papel desempenhado pelos diversos membros da comunidade no que diz respeito à prestação de cuidados; formação de elementos da comunidade indígena como agentes de saúde para que possam trabalhar com curandeiros e parteiras tradicionais; melhoria do acesso a cuidados de saúde, sobretudo em zonas mais remotas.

• Educação– criação de programas pré-escolares; oferta de programas de educação bilingue; adaptação do ensino à cultura, recorrendo, por exemplo, à participação de anciãos na vida escolar; adaptação dos horários escolares aos ritmos diários e sazonais da vida da comunidade.

• Protecção e apoio – aumentar a capacidade das famílias indígenas, das redes familiares e das comunidades; dar uma especial atenção às crianças e jovens indígenas das zonas urbanas e peri-urbanas; assegurar que o sistema judicial está consciente das diferenças culturais e as toma em consideração.

• Participação em processos de decisão – tomar medidas para ultrapassar obstáculos ao registo de nascimento, incluindo os problemas de sensibilização e acesso; dar às crianças indígenas a possibilidade de participarem em debates a nível comunitário, nacional e internacional.

Fonte: Relatório do Centro de Investigação da UNICEF

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